Assunto da semana, arte, nudez é exposição de crianças, não há como não tentarmos abrir para uma reflexão. Não quero aqui emitir a minha opinião, já temos opiniões demais.
Li vários trechos do livro “Todos Contra a Pedofilia” troquei mensagens com o Casé Fortes, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 1991; especializado em Direito Penal; Curador da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis; membro do Grupo de Apoio Técnico da CPI da Pedofilia desde abril de 2008; Coordenador do movimento nacional “Todos contra a pedofilia”; representante do Brasil, pelo Ministério Público de Minas Gerais no “Grupo de Trabajo Sudamericano de Interpol para combate aos crimes contra menores en América Del Sur. Li e reli comentários e matérias sobre o assim. Vamos aos fatos.
Arte, nudez e exposição de crianças
1. A obra
Não vem ao caso avaliar a obra, se é bonito ou feio, se deveria estar exposta ou não. Se é de bom ou de mau gosto. Se você não é crítico de arte, se você não conhece história da arte. Se você não entende a obra, tudo bem, essa não é a questão.
2. Nudez
Havia um homem nu dentro do MAM e esse homem é uma obra, ele estava fazendo uma performance. Não existe crime nisso, visita quem quer, havia o aviso de nudez na entrada, era uma sala fechada. Ninguém foi obrigado a entrar.
3. O público
Enquanto a obra está exposta e sendo exibida para um público adulto, não há nada de errado. Você pode achar de mal gosto, bizarro, achar que não é arte, mas não é crime. Existem filmes e peças de teatro com pessoas nuas, com cenas de sexo. São adequadas para crianças? Não.
4. Classificação indicativa
Pelo que andei lendo na época da exposição do Santander, museus e galerias de arte não tem previsto em lei a necessidade de classificação indicativa de idade. Cabe aos pais ler os avisos e escolherem se os filhos entram ou não.
5. Escolha
Havia a informação sobre nudez, já fui a diversas exposições com meu filho, no Inhotim mesmo já teve uma não recomendada para menores e não deixamos o Felipe entrar.Decisão dos pais.
6. A mãe
Mesmo sabendo do conteúdo a mãe entrou com a criança, ela fez uma escolha. Não me cabe julgar a mãe. Não sei como ela vê o mundo, não sei como é o diálogo dela com a filha, não sei no que ela acredita.
7. Pedofilia?
À partir do momento que a criança foi incentivada a tocar no corpo de um homem estranho que estava nu, talvez possa-se dizer que está acontecendo um crime de pedofilia, isso o MP vai investigar. Volto a dizer, não sei as explicações que a mãe deu à criança sobre aquilo. Não sabemos o contexto. Não é correto julgar sem conhecer todos os fatos.
8. Porque seria crime se o homem não está excitado?
Porque é uma criança tocando no corpo de um homem nu.
Uma criança que não tem discernimento para saber se aquilo é certo ou se é errado.
Em outro momento ela pode achar normal que um homem peça para ela tocar nele estando nu.
A criança está fazendo parte de uma cena com um adulto nu, ela está sendo exposta, aquela cena pode provocar excitação sexual em outras pessoas.
Quem vai julgar isso é o MP.
9. O vídeo
O cara que filmou achando absurdo, não fez nada para impedir, mas divulgou o vídeo afirmando que se tratava de pedofilia.
Se ele acredita que é pedofilia, deveria saber que é crime filmar e publicar o vídeo.
Ver e compartilhar vídeos e fotos contendo pedofilia também é crime.
Quem filmou e divulgou o vídeo, expôs a criança, caiu na internet, não tem como parar.
Hoje, não apenas os poucos presentes no local naquele momento viram a cena, mas todo o país já tem conhecimento dela.
10. A criança e a obra
Se a criança tivesse apenas entrado e visto a obra, talvez estivesse tudo bem, mas ao tocar e interagir com um homem nu ela entrou na obra. Era uma criança tocando um corpo nu. O MP vai julgar se exposição de crianças foi crime e quem deve ser responsabilizado.
Segundo o Casé:
“O crime só existe com a presença de crianças. O que aconteceu a partir de então deve ser investigado, EM DETALHES, para que sejam atribuídas corretamente as responsabilidades: na medida e às pessoas certas.
COM CERTEZA EXIGE UMA INVESTIGAÇÃO e a consequente decisão jurídica, tendo como PRIORIDADE e FOCO – como manda a Constituição – a garantia dos direitos da criança.”
Volto a dizer, a arte não está em questão, a questão é a exposição de crianças.
Não adianta ficar detonando a exposição, ou dar uma de crítico de arte. A arte não está em julgamento, a participação de crianças nessa arte, está.
Quem são os responsáveis por isso?
Vamos aguardar o MP e parar de dar opinião pessoal.
Isso não é uma caça às bruxas, mas nós, que falamos tanto em prevenção e combate aos crimes de abuso sexual infantil, crimes de pedofilia, também precisamos entender os riscos desse tipo de exposição para uma criança.
O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se houve crime ou violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte da instituição, do artista ou da mãe da menina. Vamos aguardar.
A gente sempre se preocupou com a prevenção e o combate à pedofilia. clique na imagem abaixo para ler sobre isso:
Enquanto isso, selecionei alguns artigos interessantes sobre o assunto caso você tenha interesse em ler opiniões diversas:
MP abre inquérito contra MAM por exposição polêmica
Rosely Sayão: ‘Ninguém está preocupado de fato com a criança no MAM’